Cresce no Ceará em 154% casamentos homoafetivos

Cearense cabra macho? parece que está difícil, brincadeiras a parte, o que vemos é um crescimento enorme em relação aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em detrimento tem aumentado também o número de separações entre pessoas de sexos opostos.

O primeiro casamento homoafetivo no estado do Ceará foi na cidade de Tauá. Somente no ano de 2015 houve 469 uniões igualitárias no estado.

É contabilizado desde 2013 um aumento de 154% em registros de casamento de pessoas do mesmo sexo desde que foi regulamentada pelo poder judiciário. Somente em Fortaleza o aumento foi de 112%.

O Judiciário determinou a conversão em casamento da união homoafetiva no Ceará, por meio do Provimento nº 2/2013, expedido pela Corregedoria Geral de Justiça (CNJ). A medida assegurou a validade e eficácia das novas formas de união, observando os princípios constitucionais da igualdade e tolerância.

Primeiro caso
Mas mesmo antes da regulamentação, o casamento homoafetivo, no Ceará, já era autorizado por alguns juízes a partir de 2012.  Em 17 de outubro de 2012,  o juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular da 3ª Vara da Coarca de Tauá, no sul do Estado, autorizou, um cartório da cidade a realizar casamento entre dois rapazes.

Na decisão, o juiz ressaltou que “o casamento civil é o instrumento pelo qual o Estado busca tutelar a família e, como a Constituição Federal assegura a existência de múltiplas formas familiares, não existe impedimento para que os pares homoafetivos possam se casar”. Segundo o juiz, como não há vedação expressa de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Código Civil, não é possível negar ao autorização ao casamento homoafetivo, “sob pena de malferimento à dignidade da pessoa humana”.

Fonte: G1