Família Consegue Mudar na Justiça Gênero e Nome de Filho de 9 Anos
Isso aconteceu no Brasil, isso mesmo aqui. Por meio da justiça brasileira uma família de Mato Grosso conseguiu uma autorização para mudar o gênero sexual e o nome do seu filho de 9 anos.
Desde 2012 uma ação tramitava para que fosse realizado oficialmente a troca de gênero e nome da criança. O juiz responsável pela sentença, Anderson Candiotto, da 3 Vara da Comarca de Sorriso aprovou a alteração no registro de nascimento do menino.
A criança mesmo antes da ação ser autorizada, ela foi encaminhada para o Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. No processo, o juiz Candiotto explica: “Na Comarca, fizemos uma oitiva para verificar o comportamento dela, em uma brincadoteca, com layout feito para o público infantil, com monitoramento de câmeras”. O menino foi acompanhado por uma psicologa judicial e no final teria atestado que o comportamento da criança é de menina.
O magistrado entende que sua decisão evitará constrangimentos à criança. “A sentença foi dada para garantir que a criança, assim como ela se vê na sua individualidade e na sua orientação feminina, ela seja respeitada e tratada da forma como é, pois, todas às vezes em que ela fosse se apresentar oficialmente com documento, sofreria discriminação e até rejeição”.
Desde 2012 uma ação tramitava para que fosse realizado oficialmente a troca de gênero e nome da criança. O juiz responsável pela sentença, Anderson Candiotto, da 3 Vara da Comarca de Sorriso aprovou a alteração no registro de nascimento do menino.
A criança mesmo antes da ação ser autorizada, ela foi encaminhada para o Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. No processo, o juiz Candiotto explica: “Na Comarca, fizemos uma oitiva para verificar o comportamento dela, em uma brincadoteca, com layout feito para o público infantil, com monitoramento de câmeras”. O menino foi acompanhado por uma psicologa judicial e no final teria atestado que o comportamento da criança é de menina.
O magistrado entende que sua decisão evitará constrangimentos à criança. “A sentença foi dada para garantir que a criança, assim como ela se vê na sua individualidade e na sua orientação feminina, ela seja respeitada e tratada da forma como é, pois, todas às vezes em que ela fosse se apresentar oficialmente com documento, sofreria discriminação e até rejeição”.
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